O RMCred é uma plataforma de software como serviço (SaaS) que oferece ferramentas para a gestão de acordos financeiros P2P (peer-to-peer). Nossa Plataforma conecta pessoas, fornecendo um ambiente digital para:

• Conexão e Comunicação: Facilitar a interação entre usuários através de um sistema de rede de contatos e chat integrado.
• Cálculo e Gestão: Oferecer ferramentas avançadas para cálculo, registro e acompanhamento completo de acordos.
• Transparência: Proporcionar visibilidade total sobre as condições, status e histórico dos acordos.
• Relatórios e Gestão: Gerar relatórios detalhados e análises para tomada de decisão informada (disponível em planos selecionados).

Para utilizar a Plataforma, você deve atender aos seguintes requisitos:

• Idade Mínima: Ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade e plena capacidade legal para contratar.
• Informações Precisas: Fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o processo de cadastro (incluindo nome, e-mail e CPF).
• Segurança da Conta: Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (e-mail e senha).
• Responsabilidade: Ser o único responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta.

Reservamo-nos o direito de recusar, suspender ou cancelar contas que apresentem informações inconsistentes, fraudulentas, ou que violem estes Termos de Uso ou a legislação aplicável.

Os usuários são integralmente responsáveis por:

• Análise e Decisão: A análise completa e decisão sobre o estabelecimento ou solicitação de acordos financeiros.
• Cumprimento de Acordos: O cumprimento integral dos termos e condições acordados em cada transação.
• Verificação de Idoneidade: A verificação da idoneidade e capacidade de pagamento da outra parte. O RMCred não realiza esta verificação.
• Conformidade Legal: A conformidade com todas as leis e regulamentações aplicáveis às suas operações.

Lembre-se: O RMCred fornece as ferramentas, mas você mantém total controle e responsabilidade sobre suas decisões financeiras. Sempre avalie cuidadosamente os riscos antes de iniciar um acordo financeiro.

O RMCred oferece diferentes planos de serviço (incluindo "Free", "Básico" e "Pro") para atender às diversas necessidades dos usuários. Cada plano possui diferentes limites e funcionalidades.

• Plano Free: Funcionalidades básicas com limite de acordos ativos, ideal para começar.
• Planos Premium (Pagos): Opções Básico e Pro com funcionalidades avançadas, limites expandidos e recursos exclusivos, como relatórios avançados.

Os detalhes sobre os planos, preços e condições de pagamento estão disponíveis na seção "Planos" da Plataforma. A contratação de planos premium é processada por gateways de pagamento de terceiros (como Mercado Pago) e está sujeita aos termos desses processadores.

Cancelamento: Você pode cancelar sua assinatura paga a qualquer momento. O acesso aos recursos premium permanecerá ativo até o final do ciclo de faturamento já pago.

Todo o conteúdo, design, tecnologia, software, marcas, logotipos e outros elementos visuais e intelectuais presentes na Plataforma RMCred são de nossa propriedade exclusiva ou licenciados a nós, e são protegidos pelas leis de propriedade intelectual.

É estritamente proibido:

• Reprodução Não Autorizada: Reproduzir, distribuir, modificar, ou criar obras derivadas de qualquer material da nossa Plataforma sem nossa permissão prévia por escrito.
• Engenharia Reversa: Realizar engenharia reversa, descompilação ou desmontagem do software da Plataforma.
• Extração de Dados: Utilizar scraping, crawlers ou outros métodos automatizados de extração de dados.

O RMCred não será responsável por quaisquer perdas ou danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a:

• Perdas Financeiras: Perda de lucros, dados, ou qualquer prejuízo financeiro resultante de inadimplência ou disputas entre usuários.
• Conduta de Terceiros: Qualquer conduta ou conteúdo de outros usuários na Plataforma.
• Acesso Não Autorizado: Qualquer acesso não autorizado ou uso de sua conta e informações.
• Interrupções de Serviço: Incapacidade de acessar ou usar a Plataforma devido a manutenções, falhas técnicas ou outros fatores.

Esta limitação se aplica seja com base em garantia, contrato, delito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos.

Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Quando isso acontecer:

• Notificação: Se uma revisão for material, faremos esforços razoáveis para notificar os usuários (via e-mail ou aviso na plataforma) antes que os novos termos entrem em vigor.
• Aceitação Continuada: Ao continuar a acessar ou usar nossa Plataforma após a entrada em vigor de quaisquer revisões, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados.
• Direito de Recusa: Se você não concordar com os novos termos, você deve parar de usar a Plataforma.

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida ao foro da Comarca de João Pessoa, Paraíba, Brasil, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para quaisquer dúvidas, esclarecimentos ou questões relacionadas a estes Termos e Condições de Uso, nossa equipe está à disposição para ajudá-lo.